Com mais de 7 milhões de participantes consolidados, o Sistema de Consórcios não para de crescer. Mesmo em meio a atual instabilidade financeira do País, o mecanismo tem se mostrado, cada vez mais, como uma forma de o consumidor readequar as finanças para concretizar seus objetivos. Nesse cenário positivo do Sistema, a ABAC (Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios) lançou, no dia 26 de agosto, o livro A Excelência do Consórcio – A Legislação em Benefício do Sistema.
“Fornecer ao leitor um entendimento mais abrangente sobre o consórcio no Brasil, seu conceito, sua função social, suas origens, e, principalmente, os benefícios da Lei nº 11.795/08 (conhecida como “Lei dos Consórcios”) são os objetivos centrais desse livro”, explica Fabiano Lopes Ferreira, ex-presidente do Conselho Nacional da ABAC, idealizador da publicação.
De acordo com Ferreira, essa é a primeira obra a abranger a Lei dos Consórcios de maneira mais completa, desde que ela entrou em vigor, em 2009. “Precisávamos de um conteúdo que contemplasse essa Lei e a sua importância para o Sistema de Consórcios e, principalmente, para a população. Dessa forma, a leitura vem para traçar um histórico do mecanismo e apresentar as inovações e os benefícios dessa regulamentação.”
A obra é dividida em quatro períodos:
Do surgimento dos Consórcios, em 1962, a 1971, ano em que foi editada a primeira Lei que regulamentou, entre outros assuntos, o Sistema de Consórcios, definindo o Ministério da Fazenda como a autoridade responsável pela normatização e fiscalização do segmento;
De 1971 a 1991, ano em que o Ministério da Fazenda foi substituído pelo Banco Central;
De 1991 a 2008, ano em que foi aprovada a Lei 11.795/08, ou Lei dos Consórcios, tratando exclusivamente do setor;
De 2008 até os dias atuais, analisando mais detalhadamente a Lei dos Consórcios e seus benefícios para o Sistema até 2014.
Além de contar a história do consórcio, a obra apresenta, por meio de diversos gráficos e tabelas, os principais dados do Sistema de Consórcios e de cada segmento nos últimos anos, mostrando como a modalidade superou e se desenvolveu com todas as oscilações econômicas enfrentadas pelo Brasil e quais foram os efeitos positivos da nova Lei, que fez com que o mecanismo crescesse exponencialmente.
“Espero que o livro seja uma fonte de consulta para operadores do consórcio e do direito e até mesmo para o consumidor que queira entender o mecanismo e a dinâmica do Sistema para a economia do Brasil”, conclui o ex-presidente.
Fonte: Abac
